Municípios do norte do Piauí falham em transparência, revela Força Tarefa Popular

Um novo levantamento da Força Tarefa Popular (FTP), utilizando a metodologia da Transparência Internacional – Brasil (TI Brasil), expôs a deficiência de transparência nas prefeituras do norte do Piauí. O Ranking de Transparência e Governança Pública do Piauí avaliou 10 municípios, revelando que a maioria falha em garantir o acesso adequado a informações cruciais, como a execução de obras públicas e o uso de emendas parlamentares, importantes para prevenir a corrupção.

Ranking das cidades piauienses

Dentre os municípios avaliados, Luzilândia e União destacaram-se positivamente, com 76,1 e 61 pontos respectivamente, em uma escala de 0 a 100, onde 0 indica transparência péssima e 100 representa transparência excelente. Por outro lado, Campo Largo ficou na última posição com apenas 11,1 pontos.

Além dos municípios do norte do estado, Teresina também foi ranqueada em um índice que abrange todas as capitais brasileiras, ocupando a 24ª posição. O objetivo do ranking é fornecer um índice confiável para que a sociedade, a imprensa e os órgãos de controle possam monitorar as ações do poder público e promover a transparência e a participação social, combatendo a corrupção.

A avaliação cobriu seis dimensões: legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação. As piores notas foram atribuídas à transparência de obras públicas, com todos os municípios avaliados apresentando desempenho ruim na divulgação de informações sobre a execução orçamentária, valores pagos e andamento das obras.

A ausência de transparência na realização de consultas públicas para a execução de repasses de verbas, como pagamento de salários e programas de assistência social, também foi criticada. "Os resultados mostram que os gestores devem levar mais a sério a transparência em seus municípios. A situação é preocupante e exige medidas urgentes," afirmou Arimateia Dantas, da FTP.

Para melhorar a transparência, é necessário regulamentar a Lei Anticorrupção em nível local, criar normas de proteção a denunciantes, aprimorar a transparência de contratos e licitações, e disponibilizar informações sobre emendas parlamentares e obras públicas. A Força Tarefa Popular recomenda que as administrações públicas e os candidatos priorizem a atualização mensal dos portais de transparência.

Letícia Castro, Coordenadora de Projetos da TI Brasil, destacou a importância da avaliação: "Os resultados demonstram que a região ainda enfrenta desafios na disponibilização de dados, especialmente para o acompanhamento de obras públicas, um setor suscetível à corrupção. Esperamos que a avaliação promova o compromisso com a transparência e a boa governança pública."

A Força Tarefa Popular, em parceria com a TI Brasil, continuará trabalhando para fortalecer a transparência e a integridade nas prefeituras do Piauí, com o apoio financeiro da União Europeia. (Toni Rodrigues)